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Tema: O Feudalismo
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O Feudalismo
O feudalismo foi um modo de produção baseado nas relações servo-contratuais (servis) de produção. Tem suas origens na desintegração da escravidão romana. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo. Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei dava-as para eles. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca eles recebiam um pedaço de terra e também estavam protegidos dos bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal. Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras que estavam em diversas regiões da Europa favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas, principalmente na Europa Ocidental, e que alteram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antigüidade. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngeo, no século IX d.C.
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de uma nova economia: o feudalismo.
A formação do feudalismo
Os feudos tinham a grande influencia da igreja em suas vidas. Os germânicos, que foram chamados de bárbaros, ocuparam a Europa Ocidental e para lá levaram seus hábitos, costumes e leis. Ao longo do período entre os séculos V e IX ocorreu a transição entre o Antigo Escravismo e o Feudalismo. Nesse período, o comércio, já decadente desde a crise do Império Romano do Ocidente, declina ainda mais, em função dos ataques de sarracenos (árabes), magiares (húngaros) e vikings (nórdicos), naquilo que foi denominado de Novas Invasões. As cidades desapareceram ou reduziram suas atividades. Apenas as cidades italianas, como Veneza e Génova, mantêm o comércio a longa distância através do mar Mediterrâneo. A economia é agrária, voltada para o consumo. A autoridade central esfacelou-se e, na mesma proporção, consolidou-se uma transferência de soberanias, privatizando-se forças militares locais e regionais, a instituição e arrecadação de tributos, a aplicação da justiça, etc.
O Feudalismo vem da fusão de duas culturas: a Germânica e a Romana. O elemento principal da cultura Germânica era o Comitatus, de onde surge a vassalagem. O elemento principal da cultura Romana era o Colonato.
Oriente: No Mediterrâneo oriental, o Império Romano do Oriente teve continuidade com o nome de Império Bizantino, que desenvolveu um intenso comércio e só desapareceu no século XV, quando sua capital, Constantinopla (hoje Istambul) , foi ocupada pelos turcos. Surgiu também no Oriente um outro império, o Império Árabe, Muçulmano ou Islâmico, que tem sua origem na Arábia no século VII, e se expandiu para o Oriente, ocupando a Pérsia e a Síria, e para o Ocidente, ocupando o Egipto e outros países do norte da África, chegando até a Península Ibérica, na Europa. O Império Árabe também desenvolveu intensa atividade comercial.
Transformações da sociedade feudal (séculos XII e XIII) na Europa Ocidental: A Europa procura conquistar territórios no Oriente, por meio das Cruzadas. As antigas cidades européias começam a renascer. Desenvolve-se o comércio. A sociedade feudal começa a se transformar.
A sociedade feudal
A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): o clero, a nobreza e os camponeses. Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social( a Igreja foi uma forma de promoção, de mobilidade).
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecida. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam proteção (relações de suserania e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa, eles eram presos à terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho vassalagem.
Tributos e impostos da época
As principais obrigações dos servos consistiam em:
Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Formariage: quando o nobre resolvia se casar , todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.
Economia e propriedade
O modo de produção feudal próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Para o economista anarco-capitalista Hans Herman Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), feudalismo é, conseqüentemente, considerado por ele como sendo uma forma de socialismo, o socialismo aristocrático.
Ascensão e queda do sistema
O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Com as inovações no campo, a produção agrícola teve um aumento significativo e surgiu a necessidade de comercialização dos produtos excedentes, então a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistem até meados do século XIX.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras que estavam em diversas regiões da Europa favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas, principalmente na Europa Ocidental, e que alteram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antigüidade. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngeo, no século IX d.C.
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de uma nova economia: o feudalismo.
A formação do feudalismo
Os feudos tinham a grande influencia da igreja em suas vidas. Os germânicos, que foram chamados de bárbaros, ocuparam a Europa Ocidental e para lá levaram seus hábitos, costumes e leis. Ao longo do período entre os séculos V e IX ocorreu a transição entre o Antigo Escravismo e o Feudalismo. Nesse período, o comércio, já decadente desde a crise do Império Romano do Ocidente, declina ainda mais, em função dos ataques de sarracenos (árabes), magiares (húngaros) e vikings (nórdicos), naquilo que foi denominado de Novas Invasões. As cidades desapareceram ou reduziram suas atividades. Apenas as cidades italianas, como Veneza e Génova, mantêm o comércio a longa distância através do mar Mediterrâneo. A economia é agrária, voltada para o consumo. A autoridade central esfacelou-se e, na mesma proporção, consolidou-se uma transferência de soberanias, privatizando-se forças militares locais e regionais, a instituição e arrecadação de tributos, a aplicação da justiça, etc.
O Feudalismo vem da fusão de duas culturas: a Germânica e a Romana. O elemento principal da cultura Germânica era o Comitatus, de onde surge a vassalagem. O elemento principal da cultura Romana era o Colonato.
Oriente: No Mediterrâneo oriental, o Império Romano do Oriente teve continuidade com o nome de Império Bizantino, que desenvolveu um intenso comércio e só desapareceu no século XV, quando sua capital, Constantinopla (hoje Istambul) , foi ocupada pelos turcos. Surgiu também no Oriente um outro império, o Império Árabe, Muçulmano ou Islâmico, que tem sua origem na Arábia no século VII, e se expandiu para o Oriente, ocupando a Pérsia e a Síria, e para o Ocidente, ocupando o Egipto e outros países do norte da África, chegando até a Península Ibérica, na Europa. O Império Árabe também desenvolveu intensa atividade comercial.
Transformações da sociedade feudal (séculos XII e XIII) na Europa Ocidental: A Europa procura conquistar territórios no Oriente, por meio das Cruzadas. As antigas cidades européias começam a renascer. Desenvolve-se o comércio. A sociedade feudal começa a se transformar.
A sociedade feudal
A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): o clero, a nobreza e os camponeses. Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social( a Igreja foi uma forma de promoção, de mobilidade).
O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecida. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam proteção (relações de suserania e vassalagem).
Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa, eles eram presos à terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho vassalagem.
Tributos e impostos da época
As principais obrigações dos servos consistiam em:
Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
Talha: Parte da produção do servo deveria ser entregue ao nobre
Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
Formariage: quando o nobre resolvia se casar , todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai da família.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.
Economia e propriedade
O modo de produção feudal próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Para o economista anarco-capitalista Hans Herman Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), feudalismo é, conseqüentemente, considerado por ele como sendo uma forma de socialismo, o socialismo aristocrático.
Ascensão e queda do sistema
O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Com as inovações no campo, a produção agrícola teve um aumento significativo e surgiu a necessidade de comercialização dos produtos excedentes, então a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistem até meados do século XIX.
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